Termos e condições de venda

1. Identificação

Finesse Luxury — [Nome completo do titular], NIF [000000000], [morada completa], Branca, Albergaria-a-Velha. Contacto: finesseluxuryfl@gmail.com.

2. Preços e pagamento

Os preços apresentados são finais, em euros, [com IVA incluído à taxa legal / isentos de IVA ao abrigo do artigo 53.º do CIVA]. Os portes são indicados no carrinho antes do pagamento. O pagamento é feito por MB WAY, cartão ou referência Multibanco, através da Stripe. A Finesse Luxury não tem acesso aos dados do teu cartão.

3. Produção e envio

Os artigos personalizados são produzidos por encomenda; o prazo de produção está indicado em cada produto. Após a produção, o envio é feito por CTT para Portugal Continental ou fica disponível para levantamento, conforme a opção escolhida.

4. Personalização

O texto de personalização é aplicado exatamente como foi escrito na encomenda. Confirma a ortografia antes de pagar. As cores podem variar ligeiramente em relação às imagens.

5. Direito de livre resolução

Nos artigos não personalizados, tens 14 dias a contar da receção para devolver a encomenda sem indicar motivo, informando-nos por email. Os custos de devolução ficam a teu cargo e o reembolso é feito no prazo de 14 dias após recebermos o artigo. Nos termos da alínea c) do n.º 1 do artigo 17.º do Decreto-Lei n.º 24/2014, os artigos feitos segundo as especificações do consumidor ou claramente personalizados não têm direito de livre resolução.

6. Garantia e defeitos

Se o artigo chegar danificado ou com defeito, contacta-nos no prazo de [X] dias com fotografias para substituição ou reembolso, sem prejuízo da garantia legal.

7. Dados pessoais

Os dados recolhidos (nome, contacto, morada) servem apenas para processar e enviar a encomenda e para cumprir obrigações fiscais. Não são partilhados com terceiros, exceto a Stripe (pagamento) e a transportadora.

8. Reclamações e litígios

Dispomos de Livro de Reclamações Eletrónico em livroreclamacoes.pt. Em caso de litígio, podes recorrer a uma entidade de resolução alternativa de litígios de consumo, como o CNIACC — Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo (cniacc.pt). Mais informação no Portal do Consumidor (consumidor.gov.pt).